DR. VITOR DE MATTOS ALVES, ADVOGADO, Secretário Geral da OAB BARRA, Presidente da Comissão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da OAB BARRA, Membro da 3ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, Professor da ESA BARRA, Membro do Departamento Jurídico da Brasil Soka Gakai Internacional/Japão, Sócio Diretor da VMAA Advogados Associados.
OAB BARRA – Por que decidiu ser Advogado?
V.M.A. – Por uma questão de vocação própria. Sempre gostei de exercer a advocacia, ajudar as pessoas, superar impasses, solucionar os conflitos, criar teses iniciais e desenvolver estratégias, ter independência profissional, pessoal e financeira. Os desafios da advocacia nos fazem crescer e saber mover as gestões mesmo em meio as dificuldades é, na prática, o motor que impulsiona o nosso desenvolvimento. Mesmo ao sair dos bancos da faculdade e sofrer o verdadeiro assédio moral em massa que os cursinhos preparatórios para concursos nos impõe, persisti, quebrei este padrão mental pré-estabelecido que tentam nos incutir, e assim segui minha carreira. A vida do Advogado, ao contrário do Servidor Público, não nos promete segurança, apenas oportunidades, temos que ter uma visão além do alcance para agarrá-las e assim extrair o máximo de nossa sabedoria e inteligência para sermos bem sucedidos em nossa profissão. Ademais, a vitória na batalha da advocacia depende de nós mesmos, e define-se a partir de uma forte decisão. A causa da derrota não se encontra no obstáculo ou no rigor das circunstâncias, mas sim no retrocesso da determinação e na desistência da própria pessoa. Ciente de que cada um de nós possui um sublime poder e uma grandiosa missão, de que meu progresso pode transformar minha profissão, minha família e nossa comunidade, procuro elevar minha mente e continuar evoluindo, pois não há limites na advocacia.
OAB BARRA – Quais seriam as principais dificuldades da advocacia na região e quais mudanças deveriam ser implementadas?
V.M.A. – Hoje, a maior problemática seria enfrentar uma greve dos Serventuários que parece não acenar com um breve final, onde todos sofremos com a paralisação parcial de alguns funcionários nos cartórios, no Proger da Capital, dentre outras anormalidades.
Com a proximidade do recesso forense, o quadro se agrava para Advogados e Partes, sinceramente espero que este impasse possa ser solucionado da melhor forma, torço para um deslinde favorável aos Servidores que fazem jus ao seu reajuste. Outrossim, devemos conquistar o respeito definitivo de alguns Magistrados, que insistem em violar as prerrogativas dos Advogados, com respeito a maioria de bons Juízes; a dificuldade de se militar num Juizado Especial Cível humanamente impossível de ser organizado e gerido com uma gama de aproximadamente 24 mil processos. Fora isso, acredito que deveriam ser implementadas as seguintes mudanças no cotidiano dos Advogados: a implementação do expediente forense para o horário comercial, com início às 9 horas como todo e qualquer serviço; a consciência de que o trabalho do Judiciário é essencial, todavia lento e defasado, e por tal motivo não há motivos para se comemorar e conseqüentemente “emendar” feriados e/ou parar nos pontos facultativos, o que somente assoberba o acumulo cartorário; da mesma forma, um maior discernimento dos funcionários de que a banca única não se trata de “única banca”, e devem haver funcionários “stand by” para auxiliar aquele que atua isoladamente no balcão quando as filas se avolumam; a padronização efetiva dos serviços cartorários; a remuneração dos Serventuários por piso salarial básico acrescido de bônus por produção, fator que os motivaria e aumentaria a produtividade; a maior celeridade na juntada, processamento e conclusão das petições, bem como seu ágil retorno do Gabinete e publicações, o que desoneraria os advogados, que por vezes têm de ir ao Fórum para cobrar um trabalho que deveria ser por si só bem executado; a fiscalização por órgão terceirizado do quórum de funcionários nos cartórios antes das 13 horas.
OAB BARRA – Existem pontos positivos a serem destacados no fórum da Barra?
V.M.A. – Justiça seja feita, também temos o que elogiar, pois o PROGER do Fórum da Barra considero ótimo; a Central dos Oficiais de Justiça e o NADAC idem; são visíveis os esforços e a garra dos Funcionários do XXIV JEC, bem como, de seus Juízes Titular e Auxiliar, apesar das diversas reclamações apontadas e do cárcere cartorário em que se encontram; o IX JECrim é certificado com o selo ISO e conta com Magistrado experiente; os cartórios da 2ª Vara de Família e o da 4ª Vara Cível são um modelo de serviço bem prestado aos Advogados, com a condução humana e atenciosa de seus Escreventes; o Juiz Diretor do Fórum, é atuante, e conjuntamente com os Magistrados da 2ª Vara de Família, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Varas Cíveis, e ainda a impressionante capacidade de trabalho do Juiz Substituto que os auxilia, Dr. Antônio Aurélio Abi-Ramia, fazem a diferença no Foro da Barra; a sala dos Advogados presta bons serviços aos colegas; o sistema bancário funciona com perfeição; o Restaurante é bom; sem esquecer do Livreiro que é atualizado, enfim, posso atestar o que afirmo, pois meu dia a dia é forense.
OAB BARRA – E quais os desafios do Secretário Geral na maior Subseção do Município do Rio de Janeiro?
V.M.A – Diversos, mas com certeza, o principal é honrar o compromisso assumido com a classe dos Advogados, temos uma preocupação constante em proporcionar melhorias nos serviços prestados aos colegas, buscando melhorar sua qualidade de vida e defender suas prerrogativas. Como por exemplo: conseguimos cobrir a passarela de acesso ao Fórum, proporcionando maior conforto e segurança a todos que dela se utilizam; instalamos novos e modernos computadores na sala dos advogados do 3° andar do Fórum, de modo a minimizar as filas de espera na sala de atendimento do 2° andar; proporcionamos acesso gratuito a internet sem fio aos colegas no Fórum da Barra; editamos mensalmente a Revista OAB BARRA, enviada gratuitamente, através de mala direta a todos os Advogados da região, a qual foi considerada o melhor veículo de comunicação das 59 Subseções da OAB/RJ; ministramos palestras mensais gratuitas no Fórum; fortalecemos a ESA BARRA. Ademais, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, coordeno a equipe de funcionários da 57ª Subseção, aos quais registro meus elogios por seus esforços e superações diárias; por tratar-se de cargo de confiança por nomeação do Presidente Luciano Bandeira, a quem registro minha eterna gratidão por sua confiança e incentivos essenciais as nossas contínuas vitórias, auxilio-o em suas decisões e nas demais questões afetas à Subseção; recepcionamos os novos Advogados e Estagiários na Subseção, entregando-lhes suas carteiras, juntamente com o Estatuto da OAB, Código de Ética e Disciplina e agora também fornecemos-lhes um inédito cd-room com 1.017 modelos de petições iniciais, lançamento da Comissão dos Advogados em início de carreira; dentre outras atribuições coordeno as reuniões mensais do Conselho da Subseção; assessoro as diversas Comissões criadas; mantenho um canal de comunicação permanente com o Juiz Diretor do Fórum da Barra, etc.
OAB BARRA – Quais os projetos em andamento atualmente na OAB BARRA?
V.M.A – Os otimistas vêem o caminho à frente, e o bom Advogado é um otimista incorrigível. Por isso, nosso foco é: como podemos melhorar a vida do Advogado. Dentre nossas metas atuais, requeremos ao Juiz Diretor do Fórum, Dr. Carlos Flores, um estudo junto ao TJRJ para que através de cessões recíprocas, possamos unificar o espaço da central de cópias no 3° andar à sala dos Advogados naquele pavimento e vice versa no 2° andar, com isso criaríamos uma sala única dos Advogados, mais ampla e confortável no piso superior, em contra partida cederíamos a sala do piso inferior ao serviço de cópias que também seria beneficiado. Nesta semana o Juiz Diretor, nos informou sobre o deferimento do estudo de viabilidade deste projeto, agora aguardamos seu resultado; em paralelo temos outra grande novidade para os Advogados, ainda no mês de novembro, estaremos disponibilizando na sala dos Advogados no 3° andar um serviço de digitalização de processos, através de uma empresa terceirizada, a qual irá oferecer aos Advogados a digitalização, mediante pedidos on line, de peças e/ou processos a preços acessíveis que em muitas vezes não representam o custo do deslocamento e fotocópias; estamos viabilizando junto a Seccional, através de nossa Procuradoria da OAB BARRA, a propositura de uma Ação Civil Pública em face do TJRJ e do Banco do Brasil, a fim de que ambos corrijam os Mandados de Pagamento com os juros legais de 1% ao mês, o que de fato não ocorre atualmente, conforme noticiei em primeira mão na Revista OAB BARRA, após instaurar processo Administrativo para instruir a ACP; estamos ainda tentando viabilizar junto ao TJRJ a volta do estacionamento em frente ao Fórum, pois sua ausência nos faz perder um precioso tempo com deslocamento; a criação de mais um Juizado Especial Cível no Foro da Barra, de modo a desafogar o atual, ponto que estaremos atacando a partir deste mês com a implementação efetiva da Comissão dos Juizados, a qual tenho o desafio em presidir; o fortalecimento da atuação do Conselho de Ética e disciplina da OAB BARRA, a fim de restabelecer a política correcional em face do mau Advogado; estamos trabalhando para o retorno do protocolo expresso “drive trhu”, de forma que o Serventuário que ali labore não fique em sub-condições de trabalho, dentre outros projetos em andamento.
OAB BARRA – O que a OAB BARRA espera dos Advogados da região?
V.M.A – Atualmente somos a maior Subseção do Município do Rio, com apenas 02 anos de existência, no Estado, apenas Niterói vem a nossa frente por motivo de antiguidade, com o crescimento da cidade em nossa direção, tenho convicção de que em breve seremos a maior Subseção Estadual. Por conta disso, através de nossos serviços, assistência as prerrogativas dos Advogados, cursos de atualização da ESA e da atuação firme e valiosa de nosso Conselho de Ética e Disciplina, confio e espero que estejamos fortalecendo os Advogados da Barra, criando novos valores humanos e lapidando os já existentes. A OAB BARRA espera que os Advogados de nossa região sejam um modelo de conduta profissional e moral, tecnicamente preparados e eticamente assentados, motivo de orgulho para nossa classe, para seus familiares e toda a sociedade, que sejam mais inteligentes que a média e inspirem os que estiverem a sua volta. Ainda assim, caso pretendam um dia seguir a carreira pública, é importante ser iniciado de uma forma correta na advocacia, pois para ser um bom Juiz, Promotor, Defensor, etc., existe uma conditio sine qua non, ter exercido a advocacia, somente desta forma será possível prover com precisão as questões das partes e respeitar verdadeiramente o mister dos Advogados. Espero que todos se esforcem ao máximo para corresponder nosso desejo e que ao final comprovem um recorde de vitórias em suas vidas profissionais e pessoais. Por fim, deixo meus sinceros votos de sucesso e boa sorte aos Advogados da Barra da Tijuca e me coloco à disposição para auxiliá-los nas questões institucionais pertinentes, através do e-mail: secretario.barra@oabrj.org.br.
